POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

A Libru – Acabamentos de Artes Gráficas, Lda, (adiante abreviadamente designada por LIBRU), compromete-se a proteger a privacidade dos titulares de dados pessoais utilizados no âmbito da sua atividade.

Com vista a assegurar o seu compromisso pela privacidade dos titulares dos dados, a LIBRU adotou as práticas necessárias para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Dados Pessoais

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.

Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (p.e. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular).

Em função da finalidade de recolha de dados, pode ser reunida a seguinte informação pessoal:

1. Nome;
2. Morada;
3. Número de contribuinte (NIF);
4. Número de identificação civil (bilhete de Identidade, cartão de cidadão, passaporte);
5. Data de nascimento;
6. Contacto telefónico;
7. Endereço de e-mail;
8. Profissão/ categoria profissional;
9. Empresa/ entidade/ cargo/ função.

Se disponibilizados por via eletrónica, os dados tratados podem incluir o registo de acessos ao nosso site.

Responsável pelo tratamento proteção de dados pessoais

A LIBRU é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

Para a obtenção de qualquer esclarecimento em questões relacionadas com a proteção de dados pessoais pode entrar em contacto com a LIBRU, através do e-mail comer@libru.pt.

Finalidade dos dados pessoais

Os dados solicitados destinam-se à prestação do serviço por si solicitado, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação do serviço ou sem o seu consentimento. Os dados pessoais reunidos e mantidos pela LIBRU destinam-se às seguintes atividades:

1. Envio da newsletter
2. Divulgação de serviços
3. Divulgação de eventos

A Libru desenvolve estas atividades no âmbito da prossecução dos seus objetivos.

Os mesmos constituem, nos termos legalmente aplicáveis, interesses legítimos.

Conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades acima referidas, sem prejuízo do direito de o titular solicitar a remoção dos seus dados, a qualquer momento, tal como indicado de seguida.

Direito de acesso, retificação, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos dados pessoais

Assegura-se ao titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se por correio eletrónico à LIBRU, através do seguinte endereço: comer@libru.pt.

Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais são processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.

A LIBRU assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que lhe forem disponibilizados. Para isso, adotou medidas adequadas para o efeito, nomeadamente firewalls e sistemas de autenticação/controlo de acessos (login e password). As referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados aos dados pessoais, a LIBRU compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar tal ocorrência às autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Comunicação dos dados pessoais a entidades terceiras

No âmbito da sua atividade, a LIBRU compromete-se a não comunicar os dados pessoais a qualquer entidade terceira, sem autorização prévia do seu titular. Tal fato não impede que possam ser partilhados sem este consentimento, quando se revele necessário no âmbito do cumprimento de obrigações jurídicas, designadamente perante entidades judiciais ou autoridades administrativas, no limite do necessário à finalidade de tal obrigação.

Alterações

A LIBRU reserva-se ao direito de a qualquer altura, proceder a ajustamentos ou alterações à presente política.

Dever de informação

A presente comunicação dá cumprimento ao dever de informação previsto na norma do artigo 13º do RGPD.